17/03/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008739872023402510420250317164523
14/03/2025 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2025 01:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2025 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 80
10/03/2025 09:09

Juntada de Petição
06/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/02/2025 21:58

Juntada de Petição
17/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 23:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/02/2025 15:14

Recurso Extraordinário não admitido
12/02/2025 15:14

Recurso Especial Admitido
12/02/2025 08:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
10/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
31/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição
30/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/12/2024 18:40

Juntada de Petição
13/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/12/2024 23:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008739-87.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMERCIAL H KARL ALLERS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 100
12/11/2024 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2024 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
11/11/2024 13:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 10:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 06:40

Juntada de Petição
07/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 15:18

Juntada de Petição
25/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 09:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/10/2024 09:03

Juntado(a)
25/10/2024 09:03

Juntado(a)
23/10/2024 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59
27/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008739-87.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMERCIAL H KARL ALLERS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/09/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59 Sequencial: 20
25/09/2024 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2024 16:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
13/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
05/09/2024 19:02

Determinada a intimação
29/08/2024 15:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
29/08/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/08/2024 12:09

Determinada a intimação
23/08/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
23/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
23/08/2024 12:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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