TRF2 - 5026554-23.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DUCOCO ALIMENTOS S/A

CNPJ: 63.460.299/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/06/2022 17:17

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 13:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 23/06/2022 16:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:54

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5026554-23.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: DUCOCO ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB SP185740) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 23/05/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/03/2022 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 03/03/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 16:07

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/03/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 14:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/07/2021 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2021 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 18:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/07/2021 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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