23/03/2023 12:43

Baixa Definitiva
23/03/2023 10:54

Recebidos os autos do STJ
08/11/2022 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/11/2022 20:06

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/11/2022 20:05

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/11/2022 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:19

Decisão interlocutória
01/11/2022 22:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/11/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/10/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/10/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/08/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/08/2022 19:14

Recurso Especial não admitido
11/07/2022 00:08

Alterado o assunto processual
11/07/2022 00:08

Alterado o assunto processual
21/06/2022 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2022 15:19

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/06/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/06/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
15/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
31/05/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2022 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2022 13:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2022 13:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
25/05/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/05/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/05/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
16/05/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Remetidos os Autos com acórdão - 16/05/2022 16:18:17)
16/05/2022 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/05/2022 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 11:49

Lavrada Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5014364-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 18:14

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 300
11/04/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/03/2022 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
23/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/03/2022 10:39

Intimado em Secretaria
16/03/2022 10:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/03/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2022 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 15:37

Juntada de Petição
10/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 12:46

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
10/03/2022 11:51

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/03/2022 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
07/03/2022 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2022 15:43

Intimado em Secretaria
03/03/2022 15:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/02/2022 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/01/2022 18:46

Lavrada Certidão
17/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
15/12/2021 18:58

Juntada de Certidão
15/12/2021 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 153
14/12/2021 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/11/2021 09:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
03/11/2021 09:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/10/2021 21:12

Juntada de Petição
25/10/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2021 13:00

Determinada a intimação
25/10/2021 11:18

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/10/2021 14:47

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149, 115 do processo originário.Número: 01776934020164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013205-47.2021.4.02.5120

Evangelos Stevens Bomans Antonopoulos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Cecilia Gouveia de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5022954-14.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Cleide Costa Santos de Jesus

Advogado: Denilson de Souza Loch

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5096754-12.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Ivanhoe Waldeck

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5096754-12.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Ivanhoe Waldeck

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5014364-59.2021.4.02.0000

Comissao Nacional de Energia Nuclear

Lucia Ferreira de Azevedo

Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2022 14:15

Exibir Processo