TRF2 - 5067443-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 22:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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26/06/2025 11:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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26/06/2025 11:07
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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30/05/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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29/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2025 19:59
Recurso Especial não admitido
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05/05/2025 16:02
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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17/03/2025 00:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/02/2025 11:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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20/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 10:51
Juntada de Certidão
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19/02/2025 18:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/02/2025 18:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2025 18:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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19/02/2025 16:02
Juntada de Petição
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30/01/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2025 14:48
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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29/01/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2025 19:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/11/2024 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/11/2024 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067443-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FRANCISCO GUIMARAES DANTAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO (OAB RJ233436) APELANTE: AR DE SANTA TERESA BAR E RESTAURANTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO (OAB RJ233436) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/10/2024 18:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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