TRF2 - 5066895-43.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE MAGE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 10:49

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 10:20

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 23/01/2025 10:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/11/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/11/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/11/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:39

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 07/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5066895-43.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 130) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Magé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA ADVOGADO(A): ALICE DA LUZ PANTOJA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 25/10/2024 12:19

    Retirado de pauta

  • 25/10/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5066895-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Magé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA ADVOGADO(A): ALICE DA LUZ PANTOJA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/09/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 12:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/09/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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