TRF2 - 5007329-97.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 10:32
Baixa Definitiva
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30/06/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007329-97.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: LUIZ CLAUDIO WOELFFEL NAUMANNADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 26/05/2025 - COMUNICAÇÕES -
02/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/04/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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01/04/2025 17:08
Determinada a intimação
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31/03/2025 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 11:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/03/2025 12:17
Juntada de Petição
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/12/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/12/2024 12:53:14)
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03/12/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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28/11/2024 14:33
Juntada de Petição
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28/11/2024 13:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
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28/11/2024 13:26
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007329-97.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 377) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO WOELFFEL NAUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 377
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01/10/2024 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/10/2024 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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13/09/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 15:28
Julgado procedente o pedido
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01/04/2024 13:34
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2024 14:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2024 14:25
Determinada a citação
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26/01/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/12/2023 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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