TRF2 - 5072751-85.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

Polo Passivo

Partes

SHIRLEI CRISTINA DE OLIVEIRA PESTANA

CPF *82.***.*00-85

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF *03.***.*20-90

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF *87.***.*18-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2025 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 14:26

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 15:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 13/06/2025 17:21

    Determinada a intimação

  • 13/06/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 11:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/05/2025 18:11

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2025 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2025 16:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/04/2025 13:23

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2025 11:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2025 10:18

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/04/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 11:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/04/2025 11:29

    Juntado(a)

  • 06/02/2025 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 11:48

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2025 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2025 11:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/01/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/01/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 13:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2024

  • 29/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2024

  • 29/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072751-85.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHIRLEI CRISTINA DE OLIVEIRA PESTANA EDITAL Nº 510014698857 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a)  ​SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA​, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL,  FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50727518520244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SHIRLEI CRISTINA DE OLIVEIRA PESTANA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 73.959,74 (setenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos) CDA(s)  7012305612958, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SHIRLEI CRISTINA DE OLIVEIRA PESTANA, CPF: *82.***.*00-85 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

    E Eu,  .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

    Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

  • 28/10/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024

  • 28/10/2024 15:28

    Expedição de Edital - citação

  • 28/10/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/10/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 16:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2024 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2024 15:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/09/2024 14:40

    Determinada a citação

  • 17/09/2024 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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