TRF2 - 5003592-47.2023.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 15:19
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
-
08/05/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
08/05/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
07/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 16:48
Expedição de Alvará
-
07/05/2025 14:46
Determinada a intimação
-
07/05/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 20:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108934-03.2025.4.02.9666/TRF (DANIELA PESTANA CHADID)
-
05/05/2025 20:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108933-18.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
05/05/2025 20:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108932-33.2025.4.02.9666/TRF (LUIS MIGUEL ROCHA DE PAULA)
-
25/03/2025 11:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
25/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 51089340320254029666/TRF (DANIELA PESTANA CHADID)
-
25/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 51089331820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
25/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 51089323320254029666/TRF (LUIS MIGUEL ROCHA DE PAULA)
-
14/03/2025 10:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-14
-
14/03/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
06/03/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
06/03/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
24/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
24/02/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
24/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/02/2025 16:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-14
-
24/02/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 12:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/02/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
04/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
27/01/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
27/01/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
27/01/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
27/01/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
23/01/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:56
Determinada a intimação
-
23/01/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 10:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01
-
23/01/2025 10:20
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 10:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
-
14/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
22/11/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
22/11/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
21/11/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
21/11/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
21/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
07/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
06/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003592-47.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS MIGUEL ROCHA DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: BRUNA VIEIRA ROCHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/10/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
25/10/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/10/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2024 09:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
21/10/2024 12:13
Retirado de pauta
-
21/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
21/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/10/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003592-47.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS MIGUEL ROCHA DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: BRUNA VIEIRA ROCHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA PESTANA CHADID (OAB RJ198428) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/10/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
18/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 21:12
Juntada de Petição
-
07/10/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/10/2024 15:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
06/10/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/09/2024 10:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/09/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
27/09/2024 09:00
Juntada de Petição
-
17/09/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/08/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
07/08/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/08/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
07/08/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 11:10
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2024 11:11
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/05/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
30/04/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/04/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/04/2024 10:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:17
Juntada de Petição
-
10/04/2024 16:14
Juntada de Petição
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/03/2024 15:34
Juntada de Petição
-
10/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/02/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/01/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/01/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/01/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS MIGUEL ROCHA DE PAULA <br/> Data: 18/03/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOR
-
19/12/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/12/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2023 12:51
Não Concedida a tutela provisória
-
07/12/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 13:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/12/2023 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070253-50.2023.4.02.5101
Elevadores Tonus do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marco Aurelio Vighi de Freitas Summa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:16
Processo nº 5028031-13.2022.4.02.5001
Edelma de Lourdes Cristo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:17
Processo nº 5089785-10.2023.4.02.5101
Sebastiao Expedito da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 10:40
Processo nº 5015695-90.2021.4.02.5104
Auto Posto Baia de Paraty LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Matzenbacher
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/01/2023 09:27
Processo nº 5015695-90.2021.4.02.5104
Auto Posto Baia de Paraty LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Alexandre Matzenbacher
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2021 14:54