12/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/05/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104976-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104975-24.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS PASSARINHO)
18/03/2025 19:34

Baixa Definitiva
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-59 processada no TRF2 com o no. 51049760920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-59 processada no TRF2 com o no. 51049752420254029666/TRF (RAFAEL SANTAREM MORETH)
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-59 processada no TRF2 com o no. 51049752420254029666/TRF (MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS PASSARINHO)
14/03/2025 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-59
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/02/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-59
06/02/2025 16:30

Juntada de Petição
06/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/01/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/01/2025 08:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/01/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:55

Determinada a intimação
15/01/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
14/01/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
14/01/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
14/01/2025 14:33

Juntada de Petição
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
12/11/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000517-02.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS PASSARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 149
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:47

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 18:46

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 16:39

Conclusos para julgamento
10/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/05/2024 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 17:00

Juntada de Petição
14/03/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS PASSARINHO Data: 08/05/2024 às 09:00. Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: A
04/03/2024 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 14:16

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
21/02/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:18

Determinada a intimação
09/02/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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