TRF2 - 5008003-78.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 10:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020914-93.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
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21/03/2025 06:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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21/03/2025 05:25
Transitado em Julgado
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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19/02/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/01/2025 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/01/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/01/2025 18:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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10/01/2025 18:16
Juntada de Petição
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28/11/2024 13:37
Retirado de pauta
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25/11/2024 14:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 22:20
Juntada de Petição
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07/11/2024 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/10/2024 11:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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30/10/2024 10:29
Juntada de Petição
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008003-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
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23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/04/2024 11:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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