25/02/2025 07:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100421-74.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 86, 106
04/02/2025 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
04/02/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/11/2024 15:17

Retirado de pauta
07/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 14:32

Prejudicado o recurso
07/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/11/2024 10:10

Juntada de Petição
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5026932-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 54
04/10/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/10/2024 17:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/09/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/07/2024 16:48

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/07/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2024 16:48

Recurso Especial Admitido
12/07/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2024 16:22

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
18/04/2024 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
18/04/2024 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/04/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 258
25/03/2024 14:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
25/03/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
06/03/2024 14:40

Despacho
27/02/2024 18:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
27/02/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/01/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
11/12/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
16/11/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
16/11/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/11/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 200
16/11/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/11/2023 11:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
08/11/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
18/10/2023 14:34

Despacho
11/09/2023 08:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
20/08/2023 17:41

Despacho
30/05/2022 18:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
30/05/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
18/05/2022 18:25

Despacho
12/04/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
11/04/2022 17:30

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
11/04/2022 16:56

Distribuído por prevenção - Número: 50099574420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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