TRF2 - 5061041-39.2022.4.02.5101

22/07/2025 13:20

Baixa Definitiva

13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/04/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/04/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 16:32

Despacho

31/03/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025 11:14

Juntado(a)

31/03/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

13/03/2025 19:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50610413920224025101/TRF2

12/07/2023 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/07/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 18:19

Despacho

06/06/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/05/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/05/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2023 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/04/2023 16:38

Conclusos para julgamento

07/04/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/04/2023 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 14:34

Despacho

03/04/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/03/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/03/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/03/2023 12:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014461-25.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 11, 20

17/03/2023 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/03/2023 19:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144612520224020000/TRF2

16/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2023 12:32

Conclusos para julgamento

14/02/2023 22:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144612520224020000/TRF2

06/02/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/02/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/02/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/02/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/01/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 18:46

Despacho

31/01/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/12/2022 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022 15:26

Concedida em parte a Segurança

28/10/2022 16:53

Conclusos para julgamento

25/10/2022 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144612520224020000/TRF2

14/10/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/10/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/10/2022 09:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50144612520224020000/TRF2

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/09/2022 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/09/2022 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/09/2022 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022 18:30

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2022 16:33

Juntada de Certidão

06/09/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/08/2022 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022 17:48

Determinada a intimação

12/08/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022 15:40

Juntada de Certidão

12/08/2022 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

12/08/2022 11:09

Distribuído por sorteio