TRF2 - 5050972-50.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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15/04/2025 14:53
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050972-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES APELADO: COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) APELADO: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) APELADO: MC LOG S.A.
LOGISTICA E TRANSPORTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) APELADO: COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) APELADO: LUIS CLAUDIO MARIANO MONTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) APELADO: LUIS EDUARDO MARIANO MONTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) APELADO: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) APELADO: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) APELADO: MARIA BEATRIZ MARIANO MONTEIRO (EXECUTADO) APELADO: USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB PA013919) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 164
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10/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
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10/01/2025 17:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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10/01/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2024 17:44
Determinada a emenda à inicial
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17/12/2024 12:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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17/12/2024 11:48
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/11/2024 13:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050972-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR APELADO: COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR (EXECUTADO) APELADO: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO (EXECUTADO) APELADO: MC LOG S.A.
LOGISTICA E TRANSPORTE (EXECUTADO) APELADO: COSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUIS CLAUDIO MARIANO MONTEIRO (EXECUTADO) APELADO: LUIS EDUARDO MARIANO MONTEIRO (EXECUTADO) APELADO: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO (EXECUTADO) APELADO: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO (EXECUTADO) APELADO: MARIA BEATRIZ MARIANO MONTEIRO (EXECUTADO) APELADO: USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
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23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/09/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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