STJ - 0026998-16.2012.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 00:00
Edital
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0026998-16.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MARCOS CORREA DA SILVA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510014645355 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510014645355, DE EVENTUAIS SUCESSORES DE JOSE MARCOS CORREA DA SILVA, CPF Nº *19.***.*80-59, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV.
RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, processo nº 00269981620124025101, movida por JOSE MARCOS CORREA DA SILVA, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
E, por haver a necessidade de se encontrar EVENTUAIS SUCESSORES DE JOSE MARCOS CORREA DA SILVA, CPF Nº *19.***.*80-59, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para intimação de eventuais sucessores a fim de que se habilitem nos autos.
O presente edital será publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 28/10/2024.
Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. -
30/10/2018 10:28
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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30/10/2018 10:28
Transitado em Julgado em 30/10/2018
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03/09/2018 06:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2018
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31/08/2018 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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31/08/2018 15:21
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Publicação prevista para 03/09/2018)
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29/06/2018 21:48
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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11/05/2018 19:06
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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11/05/2018 19:02
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1290379)
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11/05/2018 15:51
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
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11/05/2018 15:24
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
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11/05/2018 14:20
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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11/05/2018 13:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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11/05/2018 09:01
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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09/05/2018 14:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2018
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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