TRF2 - 5029276-79.2024.4.02.5101

12/09/2025 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 12/09/2025 20:00:20)

08/09/2025 23:56

Recebidos os autos - TNU

15/07/2025 13:59

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/07/2025 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 14:57

Decisão interlocutória

18/06/2025 10:57

Conclusos para decisão com Agravo

17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/05/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2025 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 15:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/03/2025 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/02/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/02/2025 16:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

11/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 16:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 18/12/2024 15:48:04)

13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/11/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/11/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 00:00

Intimação

18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154

18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2024 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/09/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

16/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento

14/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

29/07/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 06:51

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024 12:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/07/2024 12:10

Conclusos para julgamento

04/07/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/06/2024 23:52

Juntada de Petição

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

23/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/05/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/05/2024 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado

21/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO FRANCELINO DA SILVA <br/> Data: 05/06/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VI

17/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2024 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2024 18:40

Determinada a intimação

13/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 11:22

Distribuído por sorteio