TRF2 - 5006236-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50027695420244025110/RJ
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14/08/2025 15:49
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50027695420244025110/RJ referente ao evento 140
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
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04/08/2025 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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01/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 09:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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01/08/2025 09:33
Não conhecido o recurso
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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31/07/2025 14:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50027695420244025110/RJ
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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23/07/2025 17:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/07/2025 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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16/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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04/07/2025 10:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
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04/07/2025 09:27
Juntada de Petição
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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25/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2025 11:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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12/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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12/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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10/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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10/06/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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09/06/2025 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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06/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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03/06/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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29/05/2025 18:34
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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29/05/2025 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 17:21
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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23/05/2025 11:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002769-54.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77
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22/05/2025 14:46
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006236-45.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 344) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HANNAH RIBEIRO LIMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANDREA RIBEIRO DA SILVA (Pais) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 344
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25/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/04/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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14/04/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/04/2025 09:39
Juntada de Petição
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27/03/2025 17:04
Juntada de Certidão
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27/03/2025 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:13)
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
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27/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006236-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HANNAH RIBEIRO LIMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANDREA RIBEIRO DA SILVA (Pais) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
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25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 150
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21/03/2025 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/03/2025 11:34
Juntada de Petição
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04/02/2025 17:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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04/02/2025 15:14
Retirado de pauta
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25/12/2024 10:10
Juntada de Petição
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006236-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HANNAH RIBEIRO LIMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANDREA RIBEIRO DA SILVA (Pais) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR(A): VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
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12/12/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/12/2024 23:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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11/12/2024 16:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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11/12/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2024 20:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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02/12/2024 07:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/11/2024 13:34
Juntada de Petição
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23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006236-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HANNAH RIBEIRO LIMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ANDREA RIBEIRO DA SILVA (Pais) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 252
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26/08/2024 14:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/08/2024 16:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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14/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2024 17:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 17:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/06/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2024 10:17
Juntada de Petição
-
11/06/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2024 21:52
Juntada de Petição
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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20/05/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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16/05/2024 21:37
Concedida a Medida Liminar
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10/05/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/05/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/05/2024 11:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PROMOÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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