TRF2 - 5011747-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005938-46.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 35
-
20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 28
-
03/12/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/12/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011747-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANA CLARA FONSECA SOUZA DE MIRANDA ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: JOSE CARLOS CARNEIRO DE MIRANDA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: VERONICA FONSECA SOUZA DE MIRANDA ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: MONICA MARIA FONSECA SOUZA DE MIRANDA (Espólio) ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO (OAB RJ102775) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/10/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/10/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
23/08/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/08/2024 18:14
Determinada a intimação
-
22/08/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/08/2024 14:47
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 14:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001032-40.2024.4.02.5005
Tereza Spalenza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 18:24
Processo nº 5002551-89.2020.4.02.5102
Marine Production Systems do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mario Graziani Prada
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2021 18:50
Processo nº 5002551-89.2020.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Marine Production Systems do Brasil LTDA
Advogado: Allan Titonelli Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039441-34.2023.4.02.5001
Teldma Cavedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 11:01
Processo nº 5013196-17.2024.4.02.0000
Conat Conservadora Atlantica LTDA - Mass...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 16:22