STJ - 5001704-33.2021.4.02.0000

13/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 323890/2023 - AgInt

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323890 - AgInt no AREsp 2154299 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323890/2023 - AgInt no AREsp 2154299/RJ

10/06/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323890/2023 - AgInt no AREsp 2154299/RJ

15/03/2024 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2023 17:52

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00323890/2023 - AgInt no AREsp 2154299/RJ

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323890/2023 - AgInt no AREsp 2154299/RJ

24/05/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/05/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 406526/2023

04/05/2023 14:51

Protocolizada Petição 406526/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

12/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 323890/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 323890/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 323890/2023

11/04/2023 15:57

Protocolizada Petição 323890/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

22/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 10:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Dr(a) ALDE DA COSTA S

20/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 19:10

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para dar provimento ao Recurso Especial

21/11/2022 18:41

Juntada de Petição de petição nº 1076326/2022

21/11/2022 18:31

Protocolizada Petição 1076326/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2022

27/07/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/07/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Pet 11439 (2016/0127250-7)

25/07/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2022 20:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 593803/2022

12/07/2022 19:57

Protocolizada Petição 593803/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2022

04/07/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO