TRF2 - 5011327-19.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

MARCELLI CHAGAS MENCHINI

CPF *56.***.*54-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 16:11

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 16:10

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 12:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011327-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA AGRAVADO: MARCELLI CHAGAS MENCHINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/10/2024 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 21/10/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 265

  • 26/08/2024 17:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/08/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/08/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/08/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 11:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/08/2024 11:28

    Despacho

  • 15/08/2024 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/08/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 12:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/08/2024 10:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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