TRF2 - 5040510-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
30/01/2025 10:07
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/12/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/11/2024 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2024 13:38
Retirado de pauta
-
22/11/2024 17:47
Juntado(a)
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/11/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/11/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5040510-63.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: SIND.DOS PROF.E TRAB.
EM ATIVIDADES DE DEF.
DO MEIO AMB.RJ. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB RJ106115) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
30/10/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/10/2024 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/10/2024 19:08
Despacho
-
28/10/2024 15:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
28/10/2024 11:41
Juntada de Petição
-
28/10/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5040510-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: SIND.DOS PROF.E TRAB.
EM ATIVIDADES DE DEF.
DO MEIO AMB.RJ. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB RJ106115) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/10/2024 15:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
16/10/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/08/2024 18:14
Despacho
-
21/08/2024 13:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0517968-75.2004.4.02.5101
Hd Editorial e Video LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2025 11:38
Processo nº 5034546-30.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanderleia Pereira da Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 12:51
Processo nº 5009961-42.2024.4.02.0000
Rocha Calderon e Advogados Associados
Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 17:51
Processo nº 5007994-59.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Americanas S.A - em Recuperacao Judicial
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 11:11
Processo nº 5000729-23.2024.4.02.5006
Laudenilza Maria Santana dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 13:29