TRF2 - 5101628-69.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA ESTELA SILVESTRIN

CPF *92.***.*81-34

Advogados

OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI

OAB: 075717/SP

CPF *22.***.*07-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 12:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 13/02/2025 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/01/2025 13:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/12/2024 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2024 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2024 12:57

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 13/12/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 12:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5101628-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ESTELA SILVESTRIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI (OAB SP075717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/10/2024 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 21/10/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 276

  • 27/08/2024 18:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/08/2024 21:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/08/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/08/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/08/2024 18:59

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 09:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/08/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2024 14:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083055-22.2019.4.02.5101

Angela Maria Braga Ezequiel Andres

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Landim Meirelles Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5002275-37.2020.4.02.5109

Ana Paula de Oliveira Pinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5002275-37.2020.4.02.5109

Caixa Economica Federal - Cef

Ana Paula de Oliveira Pinto

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2020 19:30

Exibir Processo

Processo nº 5001691-46.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5007657-41.2020.4.02.5002

Maria Helena Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 15:03

Exibir Processo