27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/08/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 03:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 15:33

Decisão interlocutória
09/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 13:05

Juntada de Petição
05/02/2025 10:36

Juntada de Petição
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/02/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
22/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 162
21/01/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 19:17

Determinada a intimação
10/01/2025 17:45

Juntada de Petição
09/01/2025 17:50

Juntada de Petição
08/01/2025 11:09

Juntada de Petição
08/01/2025 11:08

Juntada de Petição
25/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
30/10/2024 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 01:16

Determinada a intimação
29/10/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/10/2024 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:54

Determinada a intimação
18/10/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:02

Juntada de Petição
08/10/2024 14:52

Decisão interlocutória
03/10/2024 00:38

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019529-42.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 18, 61
29/08/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 17:09

Juntada de Petição
24/01/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
10/01/2024 02:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:41

Determinada a intimação
08/01/2024 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
08/01/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/01/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 15:29

Juntada de Petição
11/12/2023 16:41

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
28/11/2023 17:41

Juntada de Petição
28/11/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/11/2023 15:03

Determinada a citação
18/11/2023 08:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 112
18/11/2023 02:32

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 22:00

Determinada a intimação
17/11/2023 18:56

Juntada de Petição
17/11/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/10/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 20:47

Decisão interlocutória
14/09/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/09/2023 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:33

Determinada a intimação
12/09/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/08/2023 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/08/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 20:21

Determinada a intimação
07/08/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/07/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50195294220234025101/RJ
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/07/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 19:53

Determinada a intimação
07/07/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 18:02

Juntada de Petição
03/07/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
27/06/2023 18:21

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
26/06/2023 09:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
29/05/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
26/05/2023 12:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
25/05/2023 17:57

Juntada de Petição
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/05/2023 20:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50195554020234025101/RJ
16/05/2023 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 16/05/2023 08:42:02)
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/04/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
03/04/2023 20:15

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019529-42.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
20/03/2023 22:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50195554020234025101
20/03/2023 21:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50195294220234025101
20/03/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
15/03/2023 13:06

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/03/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/03/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 23:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
27/02/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
10/02/2023 14:56

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/02/2023 14:43

Determinada a intimação
08/02/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2023 11:32

Juntada de Petição
25/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/12/2022 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 00:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2022 00:38

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2022 19:01

Determinada a intimação
21/11/2022 10:22

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2022 17:45

Juntada de Petição
05/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/10/2022 21:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:37

Determinada a intimação
21/10/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 12:32

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022 07:02

Decisão interlocutória
25/08/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:46

Determinada a intimação
22/08/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 18:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
22/08/2022 11:11

Juntada de Petição
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022 Prazo do edital: 20/07/2022 Prazo de citação/intimação: 27/07/2022
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022 Prazo do edital: 20/07/2022 Prazo de citação/intimação: 27/07/2022
06/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036952-83.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TL TRANSPORTADORA LTDA EDITAL Nº 510007892567 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA TL TRANSPORTADORA LTDA, PROCESSO 50369528320214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TL TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411061643202121, inscrição n.º 40.***.***/7921-41, para crédito a favor da exequente de R$ 34.041,60, (MAIO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/06/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
03/06/2022 23:38

Intimação por Edital
03/06/2022 23:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022
03/06/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2022 17:48

Expedição de Edital - citação
02/06/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 16:27

Despacho
02/06/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:41

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2022 17:41

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:35

Juntada de Certidão
17/08/2021 13:59

Juntada de Certidão
10/05/2021 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/05/2021 15:02

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/05/2021 13:17

Determinada a citação
10/05/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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