TRF2 - 5061003-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/03/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/03/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/03/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Despacho
-
06/03/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 16:17
Juntada de Certidão
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27/02/2025 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/02/2025 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2025 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/02/2025 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/02/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/02/2025 05:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/02/2025 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061003-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LEDA RODRIGUES CASTELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 361
-
08/01/2025 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/01/2025 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
09/12/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/12/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/12/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/12/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/11/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5061003-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LEDA RODRIGUES CASTELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
23/10/2024 08:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/10/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/10/2024 14:46
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 17:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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28/02/2024 17:10
Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2
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27/09/2023 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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27/09/2023 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2023 13:53
Determinada a intimação
-
23/08/2022 10:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/08/2022 18:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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