TRF2 - 5000601-15.2020.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2022 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000601-15.2020.4.02.5112/RJ (Aditamento: 1008) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIANA DE SOUZA MANOEL LUCINDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DULCE HELENA FIAUX BRANDAO (OAB RJ178261) ADVOGADO: GEOVANA SANTANA DA SILVA (OAB RJ171015) ADVOGADO: WELITON JOSÉ JUFO (OAB ES017898) APELADO: Agente Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bom Jesus do Itabapoana (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/05/2022 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1008
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27/05/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/05/2022 16:59
Juntado(a)
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01/10/2020 17:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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01/10/2020 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2020 16:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/09/2020 17:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 29/09/2020 17:20:53)
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28/09/2020 18:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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28/09/2020 18:33
Vista ao MP
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24/09/2020 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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