TRF2 - 0000962-82.2009.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
-
02/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
-
02/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2025 09:21
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/09/2025 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2025 09:21
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/04/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 17:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
07/04/2025 14:23
Juntada de Petição
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
07/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/02/2025 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/02/2025 15:54
Juntado(a)
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0000962-82.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): THAISA VIEIRA DE MELO (OAB RJ153313) ADVOGADO(A): LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (OAB RJ085339) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA (AUTOR) PROCURADOR(A): JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER INTERESSADO: ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO ADVOGADO(A): GETULIO FARINA DE ALMEIDA INTERESSADO: LUIZ SERGIO LEITE PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): GETULIO FARINA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
30/01/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
29/01/2025 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/01/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/12/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
27/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 14:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2024 13:53
Retirado de pauta
-
04/11/2024 13:01
Juntado(a)
-
30/10/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/10/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/10/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/10/2024 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 12:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
28/10/2024 19:08
Despacho
-
28/10/2024 15:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
28/10/2024 11:58
Juntada de Petição
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000962-82.2009.4.02.5119/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): THAISA VIEIRA DE MELO (OAB RJ153313) ADVOGADO(A): LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (OAB RJ085339) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA (AUTOR) PROCURADOR(A): JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER INTERESSADO: ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO ADVOGADO(A): GETULIO FARINA DE ALMEIDA INTERESSADO: LUIZ SERGIO LEITE PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): GETULIO FARINA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/09/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/09/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 17:40
Despacho
-
27/08/2024 17:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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