TRF2 - 5009416-68.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECOINVEST- DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 09.242.494/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

FUNDACAO CULTURAL PALMARES - FCP

CNPJ: 32.901.688/0001-77

ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS E AMIGAS DA FAZENDA SANTA JUSTINA

CNPJ: 20.309.094/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 21/06/2022 14:36

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022

  • 21/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/05/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/05/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/05/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/05/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/05/2022 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:49

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5009416-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ECOINVEST- DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON DE FARIA MACIEL (OAB RJ103715) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS E AMIGAS DA FAZENDA SANTA JUSTINA (RÉU) APELADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 308

  • 11/04/2022 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/03/2022 16:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 22/03/2022 16:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 22

  • 22/03/2022 16:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/03/2022 19:40

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 07/03/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/02/2022 14:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2022 11:07

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2022 16:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 03/02/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 27/01/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2022 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/07/2021 09:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 30/06/2021 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2021 10:46

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/05/2021 17:14

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB16)

  • 13/05/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 16:48

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 12/05/2021 16:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/04/2021 16:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50121462920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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