TRF2 - 0001541-69.2009.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA

CPF *33.***.*71-98

Advogados

RAQUEL DE FATIMA LEONARDO MOREIRA

OAB: 132083/RJ

CPF *90.***.*96-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 31/03/2025 16:25

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/02/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/02/2025 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 14:30

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/02/2025 14:29

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 0001541-69.2009.4.02.5106/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAQUEL DE FATIMA LEONARDO MOREIRA (OAB RJ132083) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 264

  • 21/01/2025 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/12/2024 23:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/12/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/11/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/11/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/11/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 14:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/11/2024 13:01

    Juntado(a)

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Remessa Necessária Cível Nº 0001541-69.2009.4.02.5106/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAQUEL DE FATIMA LEONARDO MOREIRA (OAB RJ132083) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/10/2024 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/10/2024 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 16/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/02/2024 14:44

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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