TRF2 - 5001137-08.2024.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS

OAB: 208468/RJ

CPF *27.***.*34-99

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO

CNPJ: 28.645.786/0001-13

Advogados

FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA

OAB: 102450/RJ

CPF *29.***.*44-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 16:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 21/02/2025 16:48

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/11/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/11/2024 10:17

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001137-08.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/10/2024 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 22/10/2024 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/10/2024 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/08/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2024 08:27

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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