13/06/2025 07:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/06/2025 07:04

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
06/03/2025 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
07/02/2025 17:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
08/06/2022 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
08/06/2022 15:46

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/05/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2022 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
13/05/2022 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade
29/04/2022 11:49

Lavrada Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5010989-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: RAYAMA MOREIRA SIQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MURILO ALEXANDRE LORIZOLA (OAB SP365093) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PARTE RÉ: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 18:14

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 309
11/04/2022 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/02/2022 19:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
08/02/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/02/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/02/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2022 10:50

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
01/02/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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