TRF2 - 5046293-31.2024.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSIRIS MELO DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*13-72

Advogados

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB: 137519/RJ

CPF *82.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 08:25

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/01/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 19:02

    Despacho

  • 29/01/2025 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 18:19

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50462933120244025101/TRF2

  • 04/09/2024 10:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

  • 04/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28

  • 27/08/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 20:39

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 28

  • 09/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 16:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/08/2024 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2024 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 17:24

    Concedida em parte a Segurança

  • 07/08/2024 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 31/07/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/07/2024 08:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2024 08:02

    Despacho

  • 24/07/2024 07:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 08/07/2024 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2024 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2024 17:20

    Concedida a tutela provisória

  • 08/07/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 06:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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