TRF2 - 5050655-13.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/08/2025 09:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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23/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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23/07/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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22/07/2025 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2025 17:39:49)
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22/07/2025 17:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2025 17:39:50)
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22/07/2025 17:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2025 17:39:50)
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22/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 22:16
Juntado(a)
-
14/07/2025 22:16
Juntado(a)
-
14/07/2025 19:05
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/07/2025 19:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Pedido não conhecido - 14/07/2025 18:52:14)
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03/07/2025 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5050655-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: PATRICIA SERAFIM DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
13/06/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
12/06/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
04/06/2025 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/06/2025 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/05/2025 19:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
12/04/2025 10:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/04/2025 19:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/04/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
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19/03/2025 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/03/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:15
Recurso Especial sobrestado
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12/03/2025 00:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/02/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/02/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050655-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PATRICIA SERAFIM DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
06/12/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/11/2024 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
26/11/2024 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/11/2024 15:55
Juntada de Petição
-
25/11/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2024 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5050655-13.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PATRICIA SERAFIM DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/05/2024 12:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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