TRF2 - 0145253-25.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 19:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 15:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/06/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/06/2025 14:23
Juntada de Petição
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2025 16:07
Juntada de Petição
-
18/04/2025 16:05
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
21/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/03/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2025 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0145253-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ESPÓLIO DE ALZIRA MARQUES DE MESQUITA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: ODACEA MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: ROGERIO SANTANA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
10/02/2025 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 18:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
06/02/2025 16:39
Retirado de pauta
-
29/01/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0145253-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 415) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ESPÓLIO DE ALZIRA MARQUES DE MESQUITA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: ODACEA MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: ROGERIO SANTANA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 415
-
15/12/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
-
05/12/2024 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 19:19
Juntada de Petição
-
29/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0145253-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ESPÓLIO DE ALZIRA MARQUES DE MESQUITA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ODACEA MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ROGERIO SANTANA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
23/10/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/03/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
29/03/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2023 10:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/03/2023 19:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
23/03/2023 18:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 05:17
Distribuído por prevenção - Número: 50020164320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006104-31.2022.4.02.5117
Vander Lopes Macedo
Os Mesmos
Advogado: Alexssandra Henrique Operiano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 12:12
Processo nº 5002093-27.2020.4.02.5117
Rogerio Miranda da Silva
Cury Construtora e Incorporadora S.A.
Advogado: Luiz Rinaldo Zamponi Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2020 12:49
Processo nº 5002093-27.2020.4.02.5117
Rogerio Miranda da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 14:09
Processo nº 5014052-72.2022.4.02.5101
Yamaha Motor Corporation
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Rafael Marques Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2022 14:17
Processo nº 5014052-72.2022.4.02.5101
Ferzza Equipamentos para Motocicletas Lt...
Yamaha Motor Corporation
Advogado: Rafael Marques Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 12:25