31/01/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021998-75.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ORTHOHEAD INSTRUMENTAIS E IMPLANTES CIRURGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TANGANELLI COELHO (OAB SP315237) APELANTE: PH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL TANGANELLI COELHO (OAB SP315237) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/03/2021 11:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
12/03/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/03/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/02/2021 00:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 152,63 em 03/02/2021 Número de referência: 770598
29/01/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21
18/12/2020 05:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2020 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
15/12/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/12/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2020 19:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
15/12/2020 13:24

Autos com Juiz para Sentença
15/12/2020 13:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/12/2020 17:16:52)
10/12/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/12/2020 12:34

Juntada de Petição
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/11/2020 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/11/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
11/11/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/11/2020 20:37

Determinada a intimação
30/10/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 29/10/2020 Número de referência: 739883
27/10/2020 12:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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