TRF2 - 5010296-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2025 14:02
Juntada de Petição
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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06/08/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:38
Recurso Especial não admitido
-
07/04/2025 19:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/04/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 13:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
31/03/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/03/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 16:12
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/02/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/02/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/02/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/02/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010296-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SUELY COSTA FRANKLIN ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
13/12/2024 19:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/11/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
26/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/11/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010296-61.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 246) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SUELY COSTA FRANKLIN ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 246
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11/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/09/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/09/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 00:53
Juntada de Petição
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2024 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/07/2024 10:58
Determinada a intimação
-
25/07/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
25/07/2024 16:07
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 14:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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