TRF2 - 5004690-12.2023.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ITAMARIS FERREIRA

CPF *15.***.*67-24

Advogados

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI

OAB: 010651/ES

CPF *81.***.*64-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 14/08/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 14/08/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 14/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 13/08/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 16:36

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2025 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 14:22

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 13/08/2025 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 05/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 04/08/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 20:28

    Despacho

  • 04/08/2025 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/08/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 01/08/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 01/08/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/06/2025 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 20:27

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2025 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 09/06/2025 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/06/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 02/06/2025 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 02/06/2025 20:59

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2025 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/04/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 07/04/2025 19:37

    Decisão interlocutória

  • 07/04/2025 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/02/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 25/02/2025 21:51

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2025 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 09:45

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 02/12/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 02/12/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 09:16

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 13:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500

  • 28/11/2024 13:26

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/10/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/10/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004690-12.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 456) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ITAMARIS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO L.

    PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 456

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2024 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2024 11:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 25/07/2024 11:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2024 10:41

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 16/07/2024 18:21

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/06/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40

  • 25/06/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/06/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 10/06/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/06/2024 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30

  • 05/06/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 17/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2024 15:29

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2024 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2023 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 16:22

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 06/12/2023 15:59

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/12/2023 16:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/11/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 09/11/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 09:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/11/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 15:21

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)

  • 07/11/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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