TRF2 - 5007328-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 12:07
Baixa Definitiva
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14/11/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
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13/11/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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13/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/11/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/11/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007328-58.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 256) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CELIA REGINA DA COSTA AVELINO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: PAOLA APARECIDA SILVA DE DOMENICO SALEMI ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVANTE: REGINA LUCY DE MORAES SALEMI ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 256
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11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/06/2024 16:25
Determinada a intimação
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03/06/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/06/2024 14:43
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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03/06/2024 13:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 381, 371, 361 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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