TRF2 - 5005874-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 12:11
Baixa Definitiva
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30/01/2025 11:47
Transitado em Julgado
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/12/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/12/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/11/2024 13:53
Retirado de pauta
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28/11/2024 13:38
Retirado de pauta
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26/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/11/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/11/2024 19:07
Não conhecido o recurso
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/11/2024 18:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50191792020244025101/RJ
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/11/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/11/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/11/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/11/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/11/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/11/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/11/2024 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/11/2024 20:26
Despacho
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05/11/2024 18:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/11/2024 13:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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05/11/2024 11:48
Juntada de Petição
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05/11/2024 11:48
Juntada de Petição
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005874-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
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23/10/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/10/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/10/2024 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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23/10/2024 17:25
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/07/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2024 22:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/05/2024 22:11
Determinada a intimação
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/05/2024 14:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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20/05/2024 12:30
Juntada de Petição
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15/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/05/2024 13:06
Não Concedida a tutela provisória
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03/05/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/05/2024 15:04
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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03/05/2024 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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