TRF2 - 5014223-89.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
20/02/2025 14:37
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
02/12/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5014223-89.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: RODNEI FALCAO GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
23/10/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/10/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/10/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2024 10:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/10/2024 19:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099229-04.2022.4.02.5101
Carpa Consultoria, Intermediacao e Parti...
Cooperativa de Credito Credicarpa LTDA. ...
Advogado: Ligia Nolasco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 07:54
Processo nº 5099229-04.2022.4.02.5101
Carpa Consultoria, Intermediacao e Parti...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021202-41.2021.4.02.5101
Janaina Franciele Fancony 03391569964
M Quest Gestora de Marcas LTDA.
Advogado: Cesar Peduti Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 09:04
Processo nº 5021202-41.2021.4.02.5101
M Quest Gestora de Marcas LTDA.
Janaina Franciele Fancony 03391569964
Advogado: Julio Guidi Lima da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2021 17:14
Processo nº 5013033-62.2021.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Niteroi
Advogado: Francisco Miguel Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2021 17:04