TRF2 - 5092604-17.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO VENTAPANE PINTO DE CARVALHO

CPF *53.***.*15-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 20/02/2025 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5092604-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: LEONARDO VENTAPANE PINTO DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ117303) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/10/2024 13:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 23/10/2024 20:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/02/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/12/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/11/2023 11:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/11/2023 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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