TRF2 - 5000422-63.2024.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VITOR FERREIRA PACHECO

CPF *88.***.*70-00

PAOPA'S COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA

CNPJ: 09.281.027/0001-74

LUCIANE SANTANA COSENZA

CPF *52.***.*80-50

Advogados

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB: 066792/RJ

CPF *92.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 27/08/2025 10:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/05/2025 12:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000422632024402510520250526125839

  • 25/05/2025 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2025 19:00

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2025 19:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/04/2025 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 25/04/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 13:04

    Juntada de Petição

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 18/03/2025 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:08

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:08

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2025 00:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/02/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 14:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 24/02/2025 22:55

    Juntada de Petição

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 12/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/02/2025 14:27

    Despacho

  • 12/02/2025 08:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/02/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 13:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 16/12/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2024 19:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/12/2024 19:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 16/12/2024 19:31

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 15/11/2024 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/11/2024 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 18:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/11/2024 14:14

    Lavrada Certidão

  • 23/10/2024 13:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5000422-63.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: PAOPA'S COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: LUCIANE SANTANA COSENZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: VITOR FERREIRA PACHECO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/10/2024 19:31

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 18/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/08/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

  • 17/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 16:21

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/07/2024 14:39

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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