TRF2 - 0501452-33.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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25/02/2025 13:31
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 13:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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28/01/2025 16:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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28/01/2025 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/01/2025 14:44
Juntada de Petição
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2024 15:22
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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13/12/2024 18:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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12/12/2024 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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12/12/2024 11:18
Juntada de Certidão
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11/12/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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14/11/2024 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/11/2024 14:14
Lavrada Certidão
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0501452-33.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: DERIVALDO CABRAL DURE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:31
Juntada de Certidão
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21/10/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
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18/10/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/09/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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27/09/2024 18:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 13:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/05/2023 13:44
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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09/05/2023 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)
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09/05/2023 11:54
Alterado o assunto processual
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08/05/2023 18:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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08/05/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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