TRF2 - 5005432-77.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

CPF *11.***.*42-54

PATRICIA DE SEIXAS LESSA

CPF *18.***.*06-90

MARISE RODRIGUES WALLIER

CPF *00.***.*30-50

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

CPF *73.***.*14-16

PATRICIA MELLO DE BRITO

CPF *15.***.*27-73

Polo Passivo

Partes

IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

CNPJ: 33.376.989/0001-91

Advogados

NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO

OAB: 166854/RJ

CPF *04.***.*31-80

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*24-80

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA

OAB: 112454/RJ

CPF *76.***.*41-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>

  • 02/09/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2025 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 50

  • 01/09/2025 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/12/2024 12:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/12/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/12/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/12/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2024 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 12:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/11/2024 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/11/2024 19:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/10/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005432-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG AGRAVADO: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

    ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB RJ112454) ADVOGADO(A): NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9

  • 22/10/2024 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/06/2024 15:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/06/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/05/2024 17:08

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/05/2024 15:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/04/2024 14:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 400 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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