TRF2 - 5019473-72.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
05/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/11/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5019473-72.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 121) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ALIFORTE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
15/07/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/07/2024 17:36
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2024 17:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000022-31.2024.4.02.5111
Thales Reno Grilo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 14:44
Processo nº 5000022-31.2024.4.02.5111
Thales Reno Grilo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 10:17
Processo nº 5007896-81.2021.4.02.5108
Artur Reis Teixeira Azeredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2021 16:27
Processo nº 5019237-23.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Gomes e Gomes Produtos Agropecuarios Ltd...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 17:23
Processo nº 5010330-36.2024.4.02.0000
Soc Educ do Esp Santo Unidade de V Velha...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 17:49