TRF2 - 5015518-13.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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11/04/2025 19:55
Recebidos os autos do STJ
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10/02/2025 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015518132022402500120250210121530
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07/02/2025 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2025 15:01
Recurso Especial Admitido
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07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 15:33
Juntada de Certidão
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04/02/2025 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/02/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
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04/02/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2025 11:39
Juntada de Petição
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28/01/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/01/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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28/11/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2024 13:31
Juntada de Petição
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26/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/11/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/11/2024 19:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015518-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA DO ADUBO S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA BARBOSA DA FONSECA (OAB ES023848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA BARBOSA DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19
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22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2023 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/07/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 11:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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30/06/2023 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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