TRF2 - 5028028-15.2023.4.02.5101

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

OLCORP BRASIL LTDA

CNPJ: 40.934.418/0001-90

OLCORP LLC

CNPJ: 39.515.032/0001-65

Advogados

GUSTAVO ILHA KASPRUS

OAB: 079768/RS

CPF *14.***.*14-26

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5024566-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PACK FEST COMERCIO DE PLASTICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA (OAB PE046690) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2024 17:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

  • 04/04/2024 16:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLCORP LLC - EXCLUÍDA

  • 19/03/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/03/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 13:29

    Determinada a intimação

  • 08/03/2024 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 08/03/2024 Número de referência: 1154433

  • 08/03/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/03/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/02/2024 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/02/2024 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2024 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 23/11/2023 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2023 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 12:41

    Denegada a Segurança

  • 16/11/2023 16:37

    Alterado o assunto processual

  • 14/06/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2023 03:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/04/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 05:59

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 11/04/2023 Número de referência: 1033753

  • 10/04/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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