13/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5024566-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PACK FEST COMERCIO DE PLASTICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA (OAB PE046690) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2024 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
04/04/2024 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLCORP LLC - EXCLUÍDA
19/03/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 13:29

Determinada a intimação
08/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 08/03/2024 Número de referência: 1154433
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/02/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 18:19

Conclusos para julgamento
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/12/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/11/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:41

Denegada a Segurança
16/11/2023 16:37

Alterado o assunto processual
14/06/2023 11:23

Juntada de Petição
12/06/2023 15:08

Conclusos para julgamento
03/05/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 05:59

Determinada a intimação
12/04/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 14:25

Juntada de Certidão
11/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 11/04/2023 Número de referência: 1033753
10/04/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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