TRF2 - 5026331-31.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

PEDRO GALLO VIEIRA

CPF *79.***.*80-05

Advogados

JONATHAN CARLOS MOURA MENDES

OAB: 022113/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 16:19

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 16:10

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/11/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/11/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 16:01

    Declarado competente - por unanimidade

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5026331-31.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 430) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: PEDRO GALLO VIEIRA ADVOGADO(A): JONATHAN CARLOS MOURA MENDES (OAB ES022113) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 430

  • 25/10/2024 13:49

    Retirado de pauta

  • 24/10/2024 15:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 24/10/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2024 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5026331-31.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 487) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: PEDRO GALLO VIEIRA ADVOGADO(A): JONATHAN CARLOS MOURA MENDES (OAB ES022113) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 487

  • 30/09/2024 14:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/09/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 12:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 28/08/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 14:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/08/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2024 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2024 19:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 16:39

    Distribuído por dependência - Número: 50216640220244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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