TRF2 - 5102702-61.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANITA STOR

CPF *07.***.*44-91

Advogados

HUGO STOR RODRIGUES

OAB: 223281/RJ

CPF *95.***.*20-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 13:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 28/04/2025 13:19

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/02/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5102702-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANITA STOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO STOR RODRIGUES (OAB RJ223281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 322

  • 22/01/2025 10:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/01/2025 21:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2024 13:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/12/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5102702-61.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANITA STOR (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO STOR RODRIGUES (OAB RJ223281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 281

  • 14/10/2024 10:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/10/2024 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/08/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/08/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 15:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010176-21.2022.4.02.5001

Vports Autoridade Portuaria S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcus Vinicius Chagas Saraiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010176-21.2022.4.02.5001

Vports Autoridade Portuaria S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Werner Braun Rizk

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5010176-21.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Vports Autoridade Portuaria S.A

Advogado: Julio Cesar Medeiros Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5001767-83.2023.4.02.5110

Joao Vitor da Silva Resende Amaral

Uniao

Advogado: Raquel Machado de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5001453-83.2024.4.02.9999

Angela Maria Belizario da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:55

Exibir Processo