TRF2 - 5003374-05.2021.4.02.5110

15/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

15/09/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252

10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252

09/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 15:15

Determinada a intimação

01/09/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

15/08/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 242

14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 242

13/08/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 242

13/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

07/08/2025 08:34

Juntada de Petição

06/08/2025 15:28

Juntada de Petição

29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

25/07/2025 01:09

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008506-42.2023.4.02.9388/TRF (JOSE PESSANHA DO ESPIRITO SANTO)

19/07/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

19/07/2025 21:17

Determinada a intimação

17/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025 11:30

Juntada de Petição

05/06/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 227

30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 227

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 15:35

Determinada a intimação

29/05/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 221

26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 221

23/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 17:48

Determinada a intimação

23/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025 16:01

Juntada de Petição

21/03/2025 16:59

Juntada de Petição

10/02/2025 22:39

Juntada de Petição

24/09/2024 12:27

Juntada de Petição

24/09/2024 12:27

Juntada de Petição

13/08/2024 09:42

Juntada de Petição

17/06/2024 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

11/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

10/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 200

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

27/05/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

27/05/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

24/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

23/05/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50085064220234029388/TRF2

21/05/2024 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/05/2024 17:25

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50085064220234029388/TRF2

18/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2024 10:10

Decisão interlocutória

17/05/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 15:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/05/2024 09:55

Juntada de Petição

30/12/2023 18:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028744-08.2023.4.02.9445/TRF (JOSE PESSANHA DO ESPIRITO SANTO)

30/11/2023 11:27

Baixa Definitiva

30/11/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

30/11/2023 01:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024069-02.2023.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/11/2023 14:31

Intimação em Secretaria

29/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-22 processada no TRF2 com o no. 50287440820234029445/TRF (JOSE PESSANHA DO ESPIRITO SANTO)

28/11/2023 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-22

28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

22/11/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/11/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

17/11/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2023 15:47

Decisão interlocutória

17/11/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

07/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-22

06/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 15:12

Decisão interlocutória

03/11/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/11/2023 16:00

Juntada de Petição

10/10/2023 15:36

Baixa Definitiva

10/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

09/10/2023 15:00

Intimação em Secretaria

09/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-73 processada no TRF2 com o no. 50240690220234029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-73 processada no TRF2 com o no. 50085064220234029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

07/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-73 processada no TRF2 com o no. 50085064220234029388/TRF (JOSE PESSANHA DO ESPIRITO SANTO)

03/10/2023 18:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-73

03/10/2023 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

03/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2023 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-73

03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

27/09/2023 11:18

Juntada de Petição

27/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

25/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

13/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/09/2023 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-73

12/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 17:45

Decisão interlocutória

12/09/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

31/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2023 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-73

30/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

21/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

09/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 16:59

Decisão interlocutória

09/08/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

31/07/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

29/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

24/07/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 18:19

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08

11/07/2023 22:02

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT

11/07/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 19:15

Decisão interlocutória

11/07/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/06/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

20/06/2023 10:38

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08

19/06/2023 19:47

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT

19/06/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 19:32

Decisão interlocutória

19/06/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/06/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado

09/06/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/05/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado

20/05/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/05/2023 12:11

Juntada de Petição

16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

12/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

29/03/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2023 16:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023 14:03

Determinada a intimação

07/03/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 76

07/03/2023 08:35

Juntada de Petição

03/03/2023 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/02/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/02/2023 16:40

Intimado em Secretaria

16/02/2023 16:40

Intimado em Secretaria

16/02/2023 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

02/02/2023 21:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

01/02/2023 19:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

30/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/01/2023 16:14

Determinada a intimação

30/01/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/11/2022 16:46

Determinada a intimação

23/11/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

26/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022 15:35

Determinada a intimação

20/10/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

05/09/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

24/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/08/2022 17:03

Determinada a intimação

24/08/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/08/2022 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50033740520214025110

19/05/2022 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2

19/05/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/04/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022 18:05

Determinada a intimação

26/04/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/04/2022 07:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

08/04/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/03/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022 09:01

Julgado procedente o pedido

16/03/2022 12:53

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2022 12:36

Conclusos para julgamento

22/02/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/01/2022 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2022 12:38

Ato ordinatório praticado

25/01/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/12/2021 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/12/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021 11:10

Determinada a intimação

01/12/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2021 16:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059281420214020000/TRF2

27/09/2021 19:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059281420214020000/TRF2

27/05/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2021 18:15

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2021 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059281420214020000/TRF2

17/05/2021 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/05/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021 18:53

Decisão interlocutória

17/05/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021 11:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50059281420214020000/TRF2

13/05/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021 12:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

07/05/2021 10:07

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021 09:05

Distribuído por sorteio