TRF2 - 5003374-05.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001484-83.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCIANA CARERI MULLERADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) ATO ORDINATÓRIO À parte autora sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS. -
24/08/2022 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
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24/08/2022 13:01
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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01/07/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003374-05.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 1017) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE PESSANHA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/05/2022 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1017
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25/05/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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25/05/2022 16:33
Juntado(a)
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23/05/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/05/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/05/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/05/2022 12:18
Juntada de Certidão
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23/05/2022 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/05/2022 09:44
Despacho
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20/05/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2022 16:12
Distribuído por prevenção - Número: 50059281420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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