TRF2 - 5010874-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CAMILA COSTA MAGALHAES

CPF *93.***.*27-01

Advogados

DANIELE LOVATTE MAIA

OAB: 170542/RJ

CPF *09.***.*49-50

MARIA FARME D AMOED CUSTODIO

OAB: 165623/RJ

JOAO HENRIQUE DE CASTRO TRISTAO SOARES

OAB: 179996/RJ

CPF *35.***.*22-46

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA

CNPJ: 33.892.175/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB: 127204/RJ

CPF *88.***.*26-24

ANNA PAULA RABSTEIN ROMANO

OAB: 120668/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 12/12/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/12/2024 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 19:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b>

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5010874-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: CAMILA COSTA MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIA FARME D AMOED CUSTODIO (OAB RJ165623) ADVOGADO(A): DANIELE LOVATTE MAIA (OAB RJ170542) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DE CASTRO TRISTAO SOARES (OAB RJ179996) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ANNA PAULA RABSTEIN ROMANO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/11/2024 20:13

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 19:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 14/11/2024 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/11/2024 11:27

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 07/11/2024 11:27

    Retirado de pauta

  • 06/11/2024 19:25

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5010874-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAMILA COSTA MAGALHAES ADVOGADO(A): MARIA FARME D AMOED CUSTODIO (OAB RJ165623) ADVOGADO(A): DANIELE LOVATTE MAIA (OAB RJ170542) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DE CASTRO TRISTAO SOARES (OAB RJ179996) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ANNA PAULA RABSTEIN ROMANO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/10/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 18/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/10/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 04/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2024 11:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 15:29

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 09/09/2024 13:40

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/09/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 13:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 04/09/2024 20:15

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 08/08/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 13:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006780-53.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 08/08/2024 13:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/08/2024 12:21

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/08/2024 13:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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